Tema(s): Reconhecimento de paternidade Retificação de Registro Paternidade biológica comprovada
Data de Publicação: 23/09/2019
Tema(s): Pedido de alimentos de pai para o filho Princípio da solidariedade familiar Ônus da prova
Data de Publicação: 22/07/2019
Tema(s): Abandono afetivo Abalo anímico não configurado Manutenção da obrigação familiar
Data de Publicação: 05/05/2019
Tema(s): Abandono afetivo Exoneração das verbas alimentícia Maioridade civil Abalo anímico não configurado
Data de Publicação: 15/04/2019
Tema(s): Abandono afetivo Indenização por danos morais Não caracterização
Data de Publicação: 23/09/2018
Tema(s): Ação de reconhecimento de paternidade Falecimento do suposto genitor Necessidade de indicação de todos os herdeiros do de cujus
Data de Publicação: 15/12/2016
Tema(s): Alimentos Reciprocidade na obrigação entre pais e filhos Necessidade da genitora Possibilidade do filho Quantum fixado
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Indenização por abandono afetivo Impossibilidade Paternidade não declarada
Data de Publicação: 19/06/2016